Correio Eletrônico

ATO Nº 11/2004-P

 

Dispõe sobre a utilização dos equipamentos de informática, dos ambientes de redes Internet e Intranet e do correio eletrônico, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

 

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSVALDO STEFANELLO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,

 Considerando a necessidade de regulamentar a utilização da infra-estrutura de informática no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul,

 RESOLVE determinar o que se segue:

  

Art. 1º.   A infra-estrutura de informática do Poder Judiciário é composta por equipamento e sistemas de informática, sendo caracterizada pelos seguintes termos e expressões:

I.                usuário é considerado todo indivíduo devidamente identificado por um nome de rede (login) e uma senha de uso exclusivo para acesso à infra-estrutura de informática do Poder Judiciário;

II.              equipamento de informática é todo e qualquer dispositivo de processamento e seus acessórios, incluindo microcomputadores, seus componentes e acessórios, impressoras, scanners, etc.;

III.             rede local é considerado todo o ambiente de redes interno a cada prédio do Poder Judiciário, sendo composto por equipamentos de conexão e computadores servidores centrais para armazenamento de dados;

IV.           rede Intranet é considerado todo o ambiente de redes do Poder Judiciário, composto pelas redes locais de seus diversos prédios interligadas em âmbito Estadual, incluindo o Tribunal de Justiça, Palácio da Justiça, demais prédios da Capital e das comarcas do interior do Estado, bem como todo o ambiente de interligação entre tais redes;

V.             rede Internet é considerado todo o ambiente de redes externo ao Poder Judiciário, composto por redes públicas e privadas interligadas entre si;

VI.           correio eletrônico é o serviço de comunicação de mensagens entre usuários, composto por programas de computador e equipamentos centrais de processamento, responsáveis pelo recebimento e envio de mensagens, bem como pela manutenção das caixas postais de correio eletrônico;

VII.          espaço de trabalho na rede é o conjunto de pastas de trabalho na rede (ambiente Intranet), nas quais o usuário pode salvar documentos de trabalho, possuindo uma quota pré-definida de espaço.

 Art. 2º. Cabe às chefias orientar e supervisionar seus subordinados, promovendo a adequada utilização dos recursos de informática.

Parágrafo único – Constatado o uso inadequado, a ocorrência deverá ser imediatamente comunicada à Administração, para as providências cabíveis.

 Art. 3º.   Cabe ao Departamento de Informática auxiliar as chefias imediatas e usuários, visando à correta utilização dos recursos de informática disponibilizados no âmbito do Poder Judiciário, bem como a realização de ações preventivas e corretivas, com a proposição de políticas e mecanismos de controle que visem coibir e evitar o mau uso, submetendo-os à apreciação da Administração.

DOS USUÁRIOS

Art. 4º.   De acordo com a necessidade de serviço, os servidores do Poder Judiciário deverão fazer acesso à infra-estrutura de informática; para isto, receberão uma identificação única, denominada login, e uma senha de acesso.

Parágrafo Único – A concessão do acesso é pessoal e intransferível; toda e qualquer ação executada por um usuário utilizando um determinado login será de responsabilidade do mesmo, que deve, portanto, zelar pela confidencialidade de sua senha.

 Art. 5º.   O cadastramento de usuários será procedido pelo Departamento de Informática,  a partir de solicitação efetuada pela chefia do servidor.

§ 1º.     As permissões de acesso serão definidas pela chefia, de acordo com a necessidade de serviço, sendo o acesso concedido somente aos recursos e sistemas necessários para a consecução de suas tarefas.

§ 2º.     O afastamento definitivo do servidor dos Quadros do TJ será automaticamente comunicado pelo Sistema de Administração de Recursos Humanos; a partir deste momento, o usuário perderá seus privilégios de acesso.

§ 3º.     As mudanças de setor ou atribuições dos servidores deverão ser comunicadas pela respectiva chefia ao Departamento de Informática, que providenciará nos ajustes necessários.

 Art. 6º.   Aos usuários compete

I.                Zelar pela sigilação de sua senha;

II.              Zelar pela segurança das informações, fechando ou bloqueando as telas de programas ou sistemas quando não os estiver utilizando;

III.             Comunicar imediatamente ao Departamento de Informática qualquer suspeita de que estejam sendo executados atos em seu nome, utilizando seu login e senha de acesso;

IV.           Zelar pela segurança da infra-estrutura de rede do Poder Judiciário, certificando-se da inexistência de vírus em disquetes, CD’s ou dispositivos afins antes da sua efetiva utilização.

 Art. 7º.   É considerado uso indevido dos recursos de informática, sujeito a penalidades:

I.                Fornecer, por qualquer motivo, seu login e senha de acesso para outrem;

II.              Utilizar o login e a senha de outrem para utilização de recursos de informática, como sistemas, Internet, Intranet e Correio Eletrônico.

 Art. 8º.   Ao receber seu login e sua senha, o usuário deverá assinar o Termo de Compromisso de Utilização de Recursos de Informática, constante do Anexo I.

DO USO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Art. 9º.   A distribuição dos equipamentos de informática será determinada pela Administração, de acordo com a necessidade de cada unidade administrativa e a disponibilidade de recursos.

 Art. 10.  As solicitações de novos equipamentos de informática, ou a substituição destes,  deverão ser encaminhadas ao Conselho de Informática Judiciária.

Parágrafo único. As solicitações deferidas serão providenciadas pelo Departamento de Informática, que deverá colher as assinaturas do responsável pelo setor ou do principal usuário do equipamento na Guia de Movimentação de Material.

 Art. 11.  Compete ao usuário zelar pela integridade física dos equipamentos de informática colocados à sua disposição, evitando submetê-los a condições de risco, mantendo-os afastados de líquidos, alimentos ou qualquer material ou utensílio que possa danificá-los, devendo comunicar imediatamente ao Departamento de Informática qualquer anormalidade ou defeito.

 Art. 12.  A utilização dos equipamentos de informática deve limitar-se  exclusivamente às atividades inerentes à atividade jurisdicional ou administrativa, sendo vedada a sua utilização para outros fins.

 Art. 13.  Os insumos, incluindo cartuchos e toners de impressão (mediante a apresentação do material consumido), deverão ser solicitados ao Departamento de Informática no prédio do Tribunal de Justiça, através de chamada telefônica ou Intranet, ou ao Departamento de Material e Patrimônio.

Parágrafo único – Para racionalizar o uso de insumos, as impressões deverão ser efetuadas, sempre que possível, em preto e branco, em modo econômico e,  em se tratando de minutas ou de trabalho informal, utilizando sempre a frente e o  verso da folha.

 Art. 14.  É considerado uso indevido dos Equipamentos de Informática, sujeito a penalidades:

I.                alterar as configurações dos equipamentos, salvo autorização expressa da Administração do Tribunal, via Departamento de Informática;

II.              instalar qualquer tipo de equipamento ou software não contratados ou cadastrados pelo Tribunal, salvo por intermédio do Departamento de Informática e mediante a comprovação do licenciamento de uso ou propriedade, em nome próprio do usuário e com a expressa autorização da Administração;

III.             utilizar a rede elétrica estabilizada para ligação de outros utensílios, porquanto destinada exclusivamente à conexão dos equipamentos de informática.

§ 1º.  O uso indevido dos equipamentos do Poder Judiciário será comunicado à chefia da unidade administrativa em que tiver sido verificada a irregularidade, para as providências cabíveis.

§ 2º.  Os equipamentos e softwares de propriedade particular, referidos no inciso II deste artigo, quando utilizados nas dependências do Poder Judiciário, deverão ter registro de ingresso e saída no Departamento de Informática ou nas respectivas Direções de Foro.

§ 3º.  A administração do Poder Judiciário não arcará com as despesas de manutenção de equipamentos e softwares particulares.

§ 4º.  Casos específicos serão analisados pela Administração, por meio de solicitação encaminhada, por escrito,  pela chefia imediata.

DO USO DOS SISTEMAS DE INFORMÁTICA

Art. 15.  O Poder Judiciário, por intermédio do Departamento de Informática, procurará desenvolver e/ou adquirir sistemas de informática para agilização das atividades de cada unidade administrativa.

Parágrafo único – Os usuários deverão utilizar os sistemas de informática disponibilizados em detrimento de controles paralelos informatizados ou manuais.

DO USO DA INTERNET

Art. 16.  É facultado ao Poder Judiciário adotar política interna de restrição e monitoramento do acesso à Internet, liberando-o apenas para determinadas unidades administrativas e/ou usuários e/ou sites e registrando sua utilização.

 Art. 17.  Compete ao Departamento de Informática:

I.                filtrar e bloquear o acesso a informações consideradas inadequadas ou não-relacionadas às atividades jurisdicionais ou administrativas, especialmente sites de entretenimento, conteúdo agressivo (racismo, nazismo, etc), drogas, pornografia, chats (bate-papo), músicas, vídeos, entre outros, bem como restringir o acesso a serviços que podem tornar a rede do Poder Judiciário vulnerável a invasões externas e ataques de pragas eletrônicas, em suas mais diferentes formas, como os sites de correio eletrônico externos;

II.              armazenar, para fins de auditoria e estatísticas de utilização, informações referentes ao uso da Internet, emitindo relatórios periódicos (quinzenais ou mensais) com os duzentos sites mais acessados, que devem ser enviados à consideração/conhecimento da Administração, para bloqueio ou outra providência.

§ 1º.  Na constatação da existência de acessos aos sites relacionados no inciso I do “caput” deste artigo, deverá o Departamento de Informática comunicar o fato à chefia do usuário e, em caso de reincidência, ao Conselho de Informática Judiciária.

§ 2º.  Caso seja detectado algum site bloqueado cujo conteúdo esteja relacionado às atividades jurisdicionais ou administrativas, este fato deve ser comunicado à Central de Atendimento do Departamento de Informática, para liberação no prazo de até um dia útil.

§ 3º.  Casos omissos serão encaminhados ao Conselho de Informática Judiciária, com prazo de liberação de acesso, se aprovado, de até dois dias úteis.

 Art. 18.  O recebimento de arquivos da Internet (download) deverá ser restrito a assuntos relacionados às atividades jurisdicionais ou administrativas, podendo ter sua prioridade considerada inferior à de outros serviços.

 Art. 19.  O acesso à Internet por parte dos usuários far-se-á, exclusivamente, através dos recursos da rede local, ou seja, pelos meios de comunicação contratados pelo Tribunal de Justiça do Estado.

Parágrafo único – É vedada a instalação de qualquer equipamento do tipo modem para acesso à Internet no interior das instalações dos prédios do Poder Judiciário,  já que tal fato acarreta grave risco à segurança da rede.

 Art. 20.  É considerado uso indevido da Internet, sujeito a penalidades:

I.                Acesso a sites não relacionados às atividades jurisdicionais ou administrativas;

II.              O download de arquivos alheios às atividades jurisdicionais e administrativas;

DO USO DA REDE LOCAL E INTRANET

Art. 21.  O acesso à rede local de cada prédio e à Intranet será efetuado mediante identificação única de login e senha de acesso.

 Art. 22.  Compete ao Departamento de Informática:

I.                empregar mecanismos de segurança para controle de licenças de uso e bloqueio da instalação de softwares não-licenciados, bem como o bloqueio a alterações da configuração dos equipamentos de informática;

II.              empregar mecanismos de segurança e contingência  visando garantir a disponibilidade e o caráter confidencial das informações armazenadas na rede do Poder Judiciário.

Parágrafo único – Compete ao usuário garantir a disponibilidade e o segredo das informações armazenadas fora da rede (no disco rígido dos computadores, notebooks, disquetes, pen drives ou outros dispositivos de armazenamento de dados).

 Art. 23.  A instalação de novos sistemas (softwares, serviços e demais facilidades) que utilizem a rede local ou Intranet do Poder Judiciário deve ser realizada pelo Departamento de Informática, mediante prévia solicitação.

Parágrafo único. O impacto dos novos sistemas no desempenho e no custo de manutenção da rede será analisado pelo Departamento de Informática, de forma a garantir a preservação do desempenho da rede e evitar aumento não previsto nos custos.

 Art. 24.  É considerado uso indevido da Rede Local e da Intranet, sujeito a penalidades:

I.                manter armazenados na rede local arquivos que não estejam relacionados às atividades jurisdicionais ou administrativas;

II.              arquivos de imagem, áudio e vídeo que só poderão ser utilizados quando em objeto de serviço, devendo ser armazenados em formato compactado, mediante orientação do Departamento de Informática;

III.             utilizar os recursos da Intranet (links de comunicação) para transferência de arquivos que não estejam relacionados às atividades jurisdicionais ou administrativas.

DO USO DO CORREIO ELETRÔNICO

Art. 25.  Cada usuário, a critério da Administração e de acordo com a necessidade de serviço, terá acesso a uma caixa postal de correio eletrônico identificada pelo seu login e sua senha, de uso pessoal e intransferível.

Parágrafo único – As caixas postais de correio-eletrônico disponibilizadas aos usuários somente poderão ser utilizadas para transmitir e receber informações relacionadas às atividades jurisdicionais ou administrativas.

 Art. 26.  Cada unidade administrativa terá uma ou mais caixas postais de correio eletrônico setorial, que deverão ser acessadas regularmente por usuários daquela unidade devidamente autorizados pela chefia.

§ 1º.  As caixas postais de correio eletrônico setorial deverão ser utilizadas de maneira preferencial para as comunicações oficiais das unidades administrativas.

§ 2º.  As caixas postais de correio eletrônico setorial, de acordo com a necessidade e conveniência, poderão ser divulgadas na Internet e Intranet.

§ 3º.  Em caso de férias ou outros motivos de afastamento dos usuários, deverá a chefia garantir que outros usuários mantenham o acesso regular às caixas postais de correio eletrônico setorial.

 Art. 27.  Serão impostos limites à utilização do serviço de Correio Eletrônico.

§ 1º.  As caixas postais terão uma limitação de espaço para mensagens (quota), calculada a partir da disponibilidade de espaço de armazenamento nos computadores servidores centrais do Departamento de Informática, sendo que o usuário que ultrapassar esta quota ficará automaticamente impedido de enviar novos e-mails, devendo, para liberação, efetuar a exclusão de mensagens que não sejam mais necessárias;

§ 2º.  O tamanho máximo das mensagens enviadas ou recebidas,  incluindo arquivos anexados, será limitado de acordo com a capacidade de processamento dos computadores servidores centrais do Departamento de Informática, sendo que as mensagens que ultrapassarem este limite serão automaticamente bloqueadas;

§ 3º.  Os anexos às mensagens enviadas e recebidas não poderão conter arquivos de música, vídeo, programas executáveis ou outros que caracterizadamente não estejam relacionados às atividades jurisdicionais ou administrativas ou que ponham em  risco a segurança do ambiente de rede do Poder Judiciário.

§ 4º.  As mensagens enviadas e recebidas serão verificadas quanto à presença de vírus, sendo que as mensagens infectadas serão bloqueadas, com aviso automático ao remetente ou destinatário.

§ 5º.  Em caso de necessidade, poderá ser solicitada a revisão dos limites aqui estabelecidos, desde que motivada por necessidade de serviço e submetida à apreciação do Conselho de Informática Judiciária.

 Art. 28.  É considerado uso indevido do serviço de Correio Eletrônico, sujeito a penalidades:

I.                tentativa de acesso não-autorizado às caixas postais de terceiros;

II.              envio de informações sensíveis, classificadas ou proprietárias, inclusive senhas, para pessoas ou organizações não-autorizadas;

III.             envio de material obsceno, ilegal ou não-ético, comercial, pessoal, de propaganda, mensagens do tipo corrente, entretenimento, spam (envio de mensagem não solicitada), propaganda política e hoax (mensagens enganosas);

IV.           envio de mensagens ofensivas que causem molestamento ou tormento;

V.             envio de mensagens contendo vírus ou qualquer forma de rotinas de programação prejudiciais ou danosas às estações de trabalho e ao sistema de correio; e

VI.           outras atividades que possam afetar de forma negativa o Poder Judiciário, seus servidores, fornecedores ou parceiros.

§ 1º.  O uso do correio eletrônico para veiculação de campanhas internas de caráter social ou informativo de grande relevância poderá ser liberado, se previamente aprovado pela Administração.

§ 2º.  Os usuários que receberem alguma mensagem indesejável, como as elencadas no “caput” deste artigo, devem encaminhá-la ao Departamento de Informática para as devidas providências.

§ 3º.  Fica garantido o sigilo de conteúdo no envio e recebimento de mensagens de correio-eletrônico que não contenham arquivos anexados.

DAS PENALIDADES

Art. 29.  O usuário identificado como infrator de alguma das disposições deste Ato poderá ter seu login bloqueado, considerado o interesse da Administração, a partir da solicitação para instauração de processo administrativo disciplinar, podendo o bloqueio perdurar durante o trâmite da sindicância ou inquérito administrativo, sempre dada ciência à chefia imediata para reorganização das tarefas.

 Art. 30.  O descumprimento das disposições contidas neste Ato poderá caracterizar infração funcional, a ser apurada em processo administrativo disciplinar.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 31.  O conteúdo deste Ato estará disponível para consulta pelos usuários através da Intranet do Poder Judiciário.

 Art. 32.  A utilização dos recursos de informática do Poder Judiciário, incluindo a Internet e Intranet será passível de monitoração e identificação do usuário, através de sistema automatizado.

 Art. 33.  Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Porto Alegre, 29 de abril de 2004.

 

 

 

Des. OSVALDO STEFANELLO,

Presidente

 

 

 

ANEXO I

Termo de Compromisso de Utilização de Recursos de Informática

 

 

Eu,                                                                  , declaro que tomei conhecimento dos termos do Ato Nº 11/2004 da Presidência do Tribunal de Justiça, cujo conteúdo encontra-se disponível on-line através do link http://www.tjrs.gov.br/, estando ciente de todas as responsabilidades que a mim competem como usuário dos recursos de informática do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, bem como das penalidades que estarei sujeito em caso de utilização indevida.

Porto Alegre, data

 

Assinatura


 
 

 

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